Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729862 Protocolo/Ano: 16189400 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:29:33 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMÓPOLIS DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:07/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/08/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOSTipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO ANTONIO DA SILVATipo:Prestador
Nome: MARIA DO CARMO RABELO LARATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINASTipo:Procedência
Nome: SILAS FALEIROTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1005395 03/10/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		03/10/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1004158 27/09/2012
ARQUIVO		28/09/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
996045 27/08/2012
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		28/08/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
995531 24/08/2012
ARQUIVO		27/08/2012
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
973094 04/05/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		04/05/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
972789 03/05/2012
ARQUIVO		04/05/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
948640 19/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
948248 17/10/2011
ACÓRDÃO		17/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
941638 12/09/2011
TAQUIGRAFIA		12/09/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/07/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4538 MARIA DO CARMO RABELO LARA 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21695 SILAS FALEIRO 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21694 GERALDO ANTONIO DA SILVA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16576 GERALDO ANTONIO DA SILVA 12/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16575 SILAS FALEIRO 12/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4538 MARIA DO CARMO RABELO LARA 05/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21694 GERALDO ANTONIO DA SILVA 11/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21695 SILAS FALEIRO 11/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 16575 SILAS FALEIRO 16/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4538 MARIA DO CARMO RABELO LARA 19/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 19/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 19/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 21695 SILAS FALEIRO 21/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16575 SILAS FALEIRO 29/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16576 GERALDO ANTONIO DA SILVA 29/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4538 MARIA DO CARMO RABELO LARA 18/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21695 SILAS FALEIRO 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21694 GERALDO ANTONIO DA SILVA 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16575 SILAS FALEIRO 24/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 16576 GERALDO ANTONIO DA SILVA 24/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 23/03/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 4538 MARIA DO CARMO RABELO LARA 23/03/200719/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 23/03/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 21694 GERALDO ANTONIO DA SILVA 09/11/200605/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21695 SILAS FALEIRO 07/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16576 GERALDO ANTONIO DA SILVA 04/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16575 SILAS FALEIRO 04/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4538 MARIA DO CARMO RABELO LARA 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16576 GERALDO ANTONIO DA SILVA 19/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16575 SILAS FALEIRO 19/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4538 MARIA DO CARMO RABELO LARA 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21695 SILAS FALEIRO 13/10/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 21694 GERALDO ANTONIO DA SILVA 13/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16575 SILAS FALEIRO 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16576 GERALDO ANTONIO DA SILVA 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 02/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4538 MARIA DO CARMO RABELO LARA 02/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 02/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16576 GERALDO ANTONIO DA SILVA 21/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16575 SILAS FALEIRO 21/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4538 MARIA DO CARMO RABELO LARA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16575 SILAS FALEIRO 20/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16576 GERALDO ANTONIO DA SILVA 20/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 18/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 18/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4538 MARIA DO CARMO RABELO LARA 18/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21694 GERALDO ANTONIO DA SILVA 22/10/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 21695 SILAS FALEIRO 22/10/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 16575 SILAS FALEIRO 09/08/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 16576 GERALDO ANTONIO DA SILVA 09/08/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4538 MARIA DO CARMO RABELO LARA 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4538 MARIA DO CARMO RABELO LARA 09/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 09/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 09/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4538 MARIA DO CARMO RABELO LARA 30/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 30/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 30/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16576 GERALDO ANTONIO DA SILVA 04/11/1997OFICIAR
1997 16575 SILAS FALEIRO 04/11/1997OFICIAR
1996 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 19/12/1996PRESTAR INFORMAÇÕES
1996 4537 ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS 19/12/1996PRESTAR INFORMAÇÕES
1996 4538 MARIA DO CARMO RABELO LARA 19/12/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
25990 12/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
78991 07/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
74820 24/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento