Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729874 Protocolo/Ano: 16194500 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:31:18 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA FÉ DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARCOS ANTONIO MASSUQUITipo:Prestador
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Fé de MinasTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: RONALDO SOARES CAMPELOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1145944 19/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1145719 19/08/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		19/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1145080 14/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/08/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1144930 13/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1067724 07/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1067641 06/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1025852 23/01/2013
ACÓRDÃO		23/01/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1017409 28/11/2012
TAQUIGRAFIA		30/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1014446 14/11/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/05/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 3198 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS 07/03/201329/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3194 Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas 07/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3193 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61992 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 29/09/201117/11/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1774 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 17/02/2011DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2011 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 26/01/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 26/01/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 1774 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 02/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 14/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 14/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1774 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 13/02/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 19/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 19/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 1774 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 13/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 29/01/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 29/01/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1774 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 15/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 15/01/200725/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 15/01/200725/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 1774 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 10/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 17/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 17/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1774 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 18/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 11/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 11/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1774 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 29/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 13/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 13/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1774 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 20/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 17/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 17/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 1774 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 21/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 21/01/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 21/01/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 1774 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 15/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1774 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 25/02/199907/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 25/01/199912/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 25/01/199912/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 1774 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 05/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 23/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 23/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1774 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 24/10/1996PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1996 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 04/09/1996OFICIAR
1996 452 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 04/09/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
78413 20/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
169590 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
243164 21/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
689282 13/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento