Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729886 Protocolo/Ano: 16196900 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:31:32 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DORES DO INDAIÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:07/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM FERREIRA DA CRUZTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1648098 17/11/2021
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		17/11/2021
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1647138 11/11/2021
ARQUIVO		12/11/2021
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1270295 13/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/05/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1270101 13/05/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1269013 09/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1268887 06/05/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1235647 07/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1235133 05/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1196182 15/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
13/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
18/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
25/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
01/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
29/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
13/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
02/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
09/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
03/02/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/09/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 9835 CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 01/06/201513/10/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 9841 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 01/06/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 5457 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 12/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5457 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 19/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 30602 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 16/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5457 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 5457 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 30/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 5457 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 10/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 5457 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 30/03/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 5457 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 13/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5457 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 11/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5457 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 09/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5457 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 14/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5457 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5457 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 26/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5457 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 20/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 5457 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 20/12/199618/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70931 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
844271 24/03/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1092672 06/05/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento