Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729892 Protocolo/Ano: 16198100 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:31:33 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: NANUQUE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89861524/10/2013PROTOCOLO RECURSO
88648622/03/2013PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME
92419423/06/2014PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:09/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/11/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARMANDO RODRIGUES GOMESTipo:Prestador
Nome: CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUETipo:Órgão/Entidade
Nome: NIDE ALVES DE BRITOTipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUETipo:Ordenador
Nome: RAMON FERRAZ MIRANDATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1162947 22/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1162742 22/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1162423 21/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1160506 14/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1160466 14/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1138865 21/07/2014
SECRETARIA DO PLENO		22/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		PROCEDER A DECISÃO DO RECURSO
1134744 02/07/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		02/07/2014
SECRETARIA DO PLENO		DESPACHO DO RELATOR
1133409 26/06/2014
SECRETARIA DO PLENO		26/06/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1132494 23/06/2014
PROTOCOLO		23/06/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/09/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 16160 CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE 22/07/201403/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 16161 RAMON FERRAZ MIRANDA 22/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 13636 PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE 13/06/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 13633 CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE 13/06/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 333 ARMANDO RODRIGUES GOMES 19/01/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 62925 ARMANDO RODRIGUES GOMES 19/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 14081 ARMANDO RODRIGUES GOMES 04/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 30026 ARMANDO RODRIGUES GOMES 11/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
924194 23/06/2014 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
898615 24/10/2013 PROTOCOLORECURSO>
886486 22/03/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
735445 21/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
251712 20/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
218341 19/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
211373 30/10/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
70748 15/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA OAB/MG 008.648