Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729902 Protocolo/Ano: 16200300 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:31:35 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Vieiras
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VIEIRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:10/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de VieirasTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDER TOLEDO DE MAGALHÃESTipo:Prestador
Nome: Prefeitura Municipal de VieirasTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1172085 27/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/11/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1171825 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1171745 26/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1070530 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1070422 22/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1029539 19/02/2013
ACÓRDÃO		19/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024534 14/01/2013
TAQUIGRAFIA		16/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1019787 05/12/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1018517 29/11/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		29/11/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/06/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5443 Prefeitura Municipal de Vieiras 10/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5445 Câmara Municipal de Vieiras 10/04/201322/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25479 EDER TOLEDO DE MAGALHÃES 28/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
209787 26/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
250570 18/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
762345 26/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento