Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729912 Protocolo/Ano: 16221300 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:33:38 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO FRANCISCO DE SALES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:09/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALESTipo:Órgão/Entidade
Nome: DUIL FERREIRA BORGESTipo:Ordenador
Nome: SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1158102 03/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1157628 02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1157531 01/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1130601 09/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1130539 09/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		09/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1088362 31/10/2013
ACÓRDÃO		31/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1088356 31/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		31/10/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1088280 31/10/2013
ACÓRDÃO		31/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1081874 04/10/2013
TAQUIGRAFIA		04/10/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
10/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/04/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 1397 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES 11/02/201407/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 1394 SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURA 11/02/201407/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12430 DUIL FERREIRA BORGES 19/07/201117/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12430 DUIL FERREIRA BORGES 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12430 DUIL FERREIRA BORGES 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12430 DUIL FERREIRA BORGES 16/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 12430 DUIL FERREIRA BORGES 25/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12430 DUIL FERREIRA BORGES 06/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12430 DUIL FERREIRA BORGES 16/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12430 DUIL FERREIRA BORGES 09/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12430 DUIL FERREIRA BORGES 21/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12430 DUIL FERREIRA BORGES 24/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 12430 DUIL FERREIRA BORGES 18/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12430 DUIL FERREIRA BORGES 27/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12430 DUIL FERREIRA BORGES 16/07/199727/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
153254 29/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
490076 25/10/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
723349 01/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento