Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729913 Protocolo/Ano: 16221400 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:33:38 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CACHOEIRA DE PAJEÚ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
94463814/01/2015PROTOCOLO ANÁLISE DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:07/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEUTipo:Órgão/Entidade
Nome: FABIO FERRAZ FRANCOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEUTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1322387 09/03/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1322112 09/03/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		09/03/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1318254 20/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1316859 13/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1312933 19/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1312846 18/01/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1279176 01/07/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		01/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1267422 28/04/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/04/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1265057 14/04/2016
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		14/04/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/04/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/11/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 12515 CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU 27/07/201614/02/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 12518 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU 27/07/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 7523 FABIO FERRAZ FRANCO 03/04/201426/05/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2008 11381 FABIO FERRAZ FRANCO 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
944638 14/01/2015 PROTOCOLOANÁLISE DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
174255 16/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
176241 21/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
259929 13/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
456117 26/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
613305 04/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
701094 02/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
756997 19/11/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
757107 19/11/2014 PARECER Ver íntegra do documento
1256300 13/02/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1265365 08/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730