Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729936 Protocolo/Ano: 16251000 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:33:45 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUN. DE SANTANA DO JACARE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO JACARÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉTipo:Responsável
Nome: LILIANE AVELAR SENA MIRANDATipo:Ordenador
Nome: Município de Santana do JacaréTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável
Nome: WANIR PORTELA DE REZENDETipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1283780 29/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1282397 20/07/2016
ARQUIVO		20/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
993158 14/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
992954 13/08/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
959857 06/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
958707 25/01/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
955129 02/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
954948 01/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
903047 17/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/10/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63947 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 16/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9043 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1957 LILIANE AVELAR SENA MIRANDA 21/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1958 WANIR PORTELA DE REZENDE 21/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1274 LILIANE AVELAR SENA MIRANDA 25/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1275 WANIR PORTELA DE REZENDE 25/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
93127 25/01/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
25872 11/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento