Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729968 Protocolo/Ano: 16233600 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:34:34 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUN. DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIVINO DAS LARANJEIRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:07/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRASTipo:Órgão/Entidade
Nome: DIVINO DAS LARANJEIRAS PREFEITURATipo:Procedência
Nome: EDSON ALVES DE SOUZATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171994 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171698 26/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1171418 25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1171377 25/11/2014
ARQUIVO		25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1169388 18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1169158 17/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1169132 17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1169069 17/11/2014
ARQUIVO		17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1163586 24/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/04/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4975 DIVINO DAS LARANJEIRAS PREFEITURA 04/04/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4978 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS 04/04/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63065 EDSON ALVES DE SOUZA 24/10/201115/12/2011OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
83002 19/10/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
70916 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
77430 13/09/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
189842 19/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
240925 07/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
644382 22/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
646288 27/05/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento