Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729997 Protocolo/Ano: 16248400 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:34:44 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CATUJI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:07/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJITipo:Interessado(a)
Nome: FUVIO LUZIANO SERAFIMTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJITipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)
Nome: WALDIR PEREIRA SOARESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1105476 11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
11/02/2014
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1104990 10/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
10/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1104906 07/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
10/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO
1104630 07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
07/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1104495 06/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO
1103360 04/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1103194 03/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
04/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1103024 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
03/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
1102752 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/05/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15292 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 07/08/201320/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15288 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 07/08/201320/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15286 FUVIO LUZIANO SERAFIM 07/08/201320/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29914 WALDIR PEREIRA SOARES 10/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
584804 07/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
324143 17/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
188981 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento