Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 730001 Protocolo/Ano: 16249200 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:34:48 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALVORADA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:04/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO SIMOES LEITETipo:Prestador
Nome: EDILBERTO CASTRO ARAUJOTipo:Procurador
Nome: JOSE MIRANDA DOS REISTipo:Interessado(a)
Nome: LUCIANO MOREIRA SIMOESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINASTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)
Nome: VALTER ANTÔNIO COSTATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
973280 07/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
968497 09/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
968482 09/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
960184 08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
959912 06/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
925963 10/06/2011
ACÓRDÃO		10/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
925426 07/06/2011
TAQUIGRAFIA		08/06/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
923369 26/05/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/05/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
922991 24/05/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		25/05/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/12/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 60731 JOSE MIRANDA DOS REIS 06/09/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 60730 VALTER ANTÔNIO COSTA 06/09/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 60732 CONTROLE INTERNO 06/09/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15607 ANTONIO SIMOES LEITE 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9454 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15607 ANTONIO SIMOES LEITE 28/07/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 9454 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 17/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 17/03/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 17/03/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15607 ANTONIO SIMOES LEITE 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9454 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 13/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15607 ANTONIO SIMOES LEITE 21/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 9454 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 17/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 25/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 25/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15607 ANTONIO SIMOES LEITE 11/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 9454 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 02/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 02/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 28/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 28/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 15607 ANTONIO SIMOES LEITE 24/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9454 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15607 ANTONIO SIMOES LEITE 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 11/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 11/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 15607 ANTONIO SIMOES LEITE 23/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9454 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 06/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 09/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 09/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15607 ANTONIO SIMOES LEITE 03/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9454 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 18/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 10/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 10/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15607 ANTONIO SIMOES LEITE 01/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 9454 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15607 ANTONIO SIMOES LEITE 25/07/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15607 ANTONIO SIMOES LEITE 03/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 9454 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 16/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9454 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 22/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 20/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 20/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9454 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 24/08/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 15/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 15/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15607 ANTONIO SIMOES LEITE 03/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9454 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 06/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 22/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5209 ANTONIO SIMOES LEITE 22/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29785 22/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
143401 26/05/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
105737 26/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento