Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 730007 Protocolo/Ano: 16250400 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:35:02 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:09/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRETipo:Órgão/Entidade
Nome: ELOIZ MASSITipo:Órgão/Entidade
Nome: MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
935498 09/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
934998 05/08/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		08/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
931666 14/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
931391 13/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
925147 06/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
924730 03/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
894365 26/10/2010
TAQUIGRAFIA		26/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
890565 29/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/10/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
888864 20/09/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		20/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/05/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3184 ELOIZ MASSI 14/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3190 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 14/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21612 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3184 ELOIZ MASSI 23/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3190 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 23/02/201007/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21612 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 10/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 3190 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 06/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3184 ELOIZ MASSI 06/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 21612 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 21/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 3184 ELOIZ MASSI 07/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3190 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 07/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21612 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3190 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 07/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 3184 ELOIZ MASSI 07/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21612 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 06/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 3190 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 06/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 3184 ELOIZ MASSI 06/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 3184 ELOIZ MASSI 11/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3190 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 11/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21612 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 07/10/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 3190 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 12/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3190 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 24/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 3184 ELOIZ MASSI 21/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3190 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 19/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3184 ELOIZ MASSI 19/03/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 21612 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 18/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3184 ELOIZ MASSI 05/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 21612 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 24/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3190 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 17/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3184 ELOIZ MASSI 17/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3190 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 02/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3184 ELOIZ MASSI 01/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3184 ELOIZ MASSI 01/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3190 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 26/11/199620/01/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
26934 17/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
71736 13/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento