Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 730030 Protocolo/Ano: 16241500 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:35:14 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRONTEIRA DOS VALES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:08/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALESTipo:Interessado(a)
Nome: NEIVAL ALVES TRINDADETipo:Prestador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1089926 07/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1088492 31/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		01/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1085935 21/10/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		22/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		TRANSFERÊNCIA
1082956 09/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/10/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO COM NUMERAÇÃO CORRIGIDA
1078491 20/09/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		20/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
1064280 19/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1064245 19/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1061122 05/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1061096 05/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/06/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1732 ROZINE SENA DE OLIVEIRA 14/02/201328/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1733 CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 14/02/201328/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 01/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 28/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 12/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 25/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 26/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 23/07/200320/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 04/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 21/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 29/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 29/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11123 NEIVAL ALVES TRINDADE 12/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
157832 11/07/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
153221 29/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
184510 10/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
235634 10/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
410303 19/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento