Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 730066 Protocolo/Ano: 16215600 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:35:39 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Iguatama
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IGUATAMA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86215429/08/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:08/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE IGUATAMATipo:Órgão/Entidade
Nome: FERNANDA MAIATipo:Diligenciado
Nome: MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de IguatamaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1255652 22/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/02/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1255511 22/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1255372 19/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1222682 14/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1222669 14/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1187640 05/03/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		05/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1178092 19/12/2014
TAQUIGRAFIA		19/12/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1170390 21/11/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/11/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/07/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/11/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 1919 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 16/02/2209ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2015 4555 CAMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA 20/03/201511/08/2015
2015 4549 Prefeitura Municipal de Iguatama 20/03/2015
2011 12573 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1919 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 18/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12573 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 1919 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 03/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12573 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 15/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12573 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 16/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1919 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 17/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12573 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 27/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1919 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 22/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 12573 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 10/07/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 1919 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 13/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12573 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 17/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1919 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 22/02/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 12573 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 15/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1919 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 02/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1919 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 21/02/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12573 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 25/09/200230/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1919 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 22/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 12573 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 30/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1919 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1919 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 01/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12573 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 29/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1919 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 09/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12573 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 22/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1919 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 30/10/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862154 29/08/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68818 13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
143411 07/07/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
813593 28/01/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1037560 11/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1041861 19/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento