Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 730077 Protocolo/Ano: 16218300 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:35:41 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PAINEIRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VICENTE FELICIANO ALVESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1422663 09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		09/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1422583 08/08/2018
ARQUIVO		09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1292037 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1291773 15/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1291508 14/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1291471 14/09/2016
ARQUIVO		14/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1108427 24/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106761 17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106515 14/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7207 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS 30/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7208 CÂMARA MUNICIPAL DE PAINEIRAS 30/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8949 VICENTE FELICIANO ALVES 12/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
587788 17/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
572411 19/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
261970 19/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
154891 04/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento