Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 730088 Protocolo/Ano: 16208700 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:35:45 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAIPÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:08/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉTipo:Responsável
Nome: ERNANDES RAMOS BATISTATipo:Prestador
Nome: GILMAR TEIXEIRA NERYTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906270 15/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
904835 02/02/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		03/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904205 27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
904129 27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
902794 13/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
902593 11/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855238 29/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		29/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
851189 15/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
851184 15/03/2010
TAQUIGRAFIA		15/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/12/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16220 ERNANDES RAMOS BATISTA 26/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 18327 ERNANDES RAMOS BATISTA 13/09/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 16220 ERNANDES RAMOS BATISTA 06/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18327 ERNANDES RAMOS BATISTA 04/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 16220 ERNANDES RAMOS BATISTA 14/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18327 ERNANDES RAMOS BATISTA 12/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 16220 ERNANDES RAMOS BATISTA 27/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18327 ERNANDES RAMOS BATISTA 11/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 16220 ERNANDES RAMOS BATISTA 20/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18327 ERNANDES RAMOS BATISTA 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16220 ERNANDES RAMOS BATISTA 30/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18327 ERNANDES RAMOS BATISTA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16220 ERNANDES RAMOS BATISTA 13/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18327 ERNANDES RAMOS BATISTA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16220 ERNANDES RAMOS BATISTA 03/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18327 ERNANDES RAMOS BATISTA 19/11/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 16220 ERNANDES RAMOS BATISTA 14/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16220 ERNANDES RAMOS BATISTA 13/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18327 ERNANDES RAMOS BATISTA 30/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 16220 ERNANDES RAMOS BATISTA 03/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16220 ERNANDES RAMOS BATISTA 22/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65951 27/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento