Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 730099 Protocolo/Ano: 16211200 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:35:47 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOAÍMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:08/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:28/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMATipo:Interessado(a)
Nome: FLÁVIO BOTELHO LEALTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1212957 30/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1212442 29/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1212250 26/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1125231 15/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1125175 15/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1089688 06/11/2013
ACÓRDÃO		06/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1081785 04/10/2013
TAQUIGRAFIA		04/10/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1075686 11/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/09/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1068507 09/08/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		12/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
10/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/05/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 436 PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG 23/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 438 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 23/01/201404/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8777 FLÁVIO BOTELHO LEAL 11/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
904942 26/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
494837 05/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
198660 04/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
187204 13/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
184691 11/09/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento