Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 730100 Protocolo/Ano: 16211400 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:35:47 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SETE LAGOAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:10/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOASTipo:Órgão/Entidade
Nome: ELVIRA PEREIRA DE OLIVEIRATipo:Procurador
Nome: LEONE MACIEL FONSECATipo:Ordenador
Nome: MARCIO REINALDO DIAS MOREIRATipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE SETE LAGOASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1329970 10/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/04/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1329752 07/04/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1317412 15/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1317346 14/02/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1274885 08/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		08/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1253384 05/02/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/02/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1249091 16/12/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		16/12/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1141867 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1141738 31/07/2014
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/02/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/01/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 13114 MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA 05/08/201613/02/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 13113 CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS 05/08/201613/02/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 2399 MUNICIPIO DE SETE LAGOAS 19/02/201420/03/2014CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2011 421 LEONE MACIEL FONSECA 25/01/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 23871 LEONE MACIEL FONSECA 25/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 23871 LEONE MACIEL FONSECA 25/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 421 LEONE MACIEL FONSECA 13/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 29889 LEONE MACIEL FONSECA 09/12/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 29889 LEONE MACIEL FONSECA 09/12/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 23871 LEONE MACIEL FONSECA 04/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 23871 LEONE MACIEL FONSECA 04/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 421 LEONE MACIEL FONSECA 16/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 23871 LEONE MACIEL FONSECA 10/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23871 LEONE MACIEL FONSECA 10/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 421 LEONE MACIEL FONSECA 29/01/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 421 LEONE MACIEL FONSECA 15/01/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 23871 LEONE MACIEL FONSECA 27/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23871 LEONE MACIEL FONSECA 27/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 421 LEONE MACIEL FONSECA 17/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 421 LEONE MACIEL FONSECA 11/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 23871 LEONE MACIEL FONSECA 22/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 23871 LEONE MACIEL FONSECA 22/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 421 LEONE MACIEL FONSECA 12/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 421 LEONE MACIEL FONSECA 16/01/2003RESPOSTA À CONSULTA
2002 421 LEONE MACIEL FONSECA 17/01/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 23871 LEONE MACIEL FONSECA 28/11/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 23871 LEONE MACIEL FONSECA 28/11/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 421 LEONE MACIEL FONSECA 29/01/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 23871 LEONE MACIEL FONSECA 29/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 23871 LEONE MACIEL FONSECA 29/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 421 LEONE MACIEL FONSECA 05/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 421 LEONE MACIEL FONSECA 22/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 421 LEONE MACIEL FONSECA 22/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 421 LEONE MACIEL FONSECA 03/09/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
462867 07/10/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
645290 23/05/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
681158 31/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
1112876 08/06/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1282207 07/04/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento