Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 730136 Protocolo/Ano: 16207600 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:36:16 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UMBURATIBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:10/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE FERREIRA DIASTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1009318 22/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1001734 18/09/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1001374 17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1001096 14/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
991887 08/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
991460 07/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
970010 17/04/2012
ACÓRDÃO		17/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
967693 29/03/2012
TAQUIGRAFIA		30/03/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
963864 08/03/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/03/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/07/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 5859 EDINÍCIO PAIXÃO MARINHO 21/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5861 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 21/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11658 JOSE FERREIRA DIAS 11/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 490 JOSE FERREIRA DIAS 27/01/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11658 JOSE FERREIRA DIAS 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 490 JOSE FERREIRA DIAS 14/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11658 JOSE FERREIRA DIAS 04/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 490 JOSE FERREIRA DIAS 19/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 11658 JOSE FERREIRA DIAS 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 490 JOSE FERREIRA DIAS 30/01/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 11658 JOSE FERREIRA DIAS 10/07/200729/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 490 JOSE FERREIRA DIAS 16/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11658 JOSE FERREIRA DIAS 21/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 490 JOSE FERREIRA DIAS 18/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11658 JOSE FERREIRA DIAS 03/08/2005OFICIAR
2005 490 JOSE FERREIRA DIAS 13/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11658 JOSE FERREIRA DIAS 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 490 JOSE FERREIRA DIAS 13/01/200415/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11658 JOSE FERREIRA DIAS 05/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 490 JOSE FERREIRA DIAS 17/01/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 11658 JOSE FERREIRA DIAS 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 490 JOSE FERREIRA DIAS 21/01/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 11658 JOSE FERREIRA DIAS 17/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11658 JOSE FERREIRA DIAS 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 490 JOSE FERREIRA DIAS 26/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11658 JOSE FERREIRA DIAS 13/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 490 JOSE FERREIRA DIAS 26/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 490 JOSE FERREIRA DIAS 04/09/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71557 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
187710 14/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
109358 16/04/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento