Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 730138 Protocolo/Ano: 16208300 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:36:16 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IPIAÇU

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86254427/10/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:08/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE IPIACUTipo:Órgão/Entidade
Nome: ELIZEU FRANCELINO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACUTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1217488 21/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1217299 21/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1217271 20/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1212193 26/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1212140 26/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1185268 24/02/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		24/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1184746 19/02/2015
PROTOCOLO		20/02/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		APRECIAÇÃO DO RECURSO
1180935 26/01/2015
ACÓRDÃO		27/01/2015
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1163820 27/10/2014
TAQUIGRAFIA		27/10/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/06/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 4589 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 20/03/2015
2015 4588 CAMARA MUNICIPAL DE IPIACU 20/03/201512/08/2015
2011 7435 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 16/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7435 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 28/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 7435 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 16/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 7435 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 27/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7435 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 02/05/2007RESPOSTA À CONSULTA
2006 7435 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 03/05/2006RESPOSTA À CONSULTA
2005 7435 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7435 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 16/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7435 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 19/05/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 7435 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 7435 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 10/02/200024/04/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 7435 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 19/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7435 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 15/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862544 27/10/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71516 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
78950 23/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
917595 20/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento