Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 734562 Protocolo/Ano: 11996800 / 2007 Data Cadastro: 13/06/2007 19:58:33 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DURANDÉ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88471724/09/2012PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
88774430/04/2013PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/06/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDETipo:Interessado(a)
Nome: HELIO DE PAIVA COELHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1241574 06/11/2015
SECRETARIA DO PLENO		09/11/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1239941 27/10/2015
ARQUIVO		27/10/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1214316 06/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1214248 06/07/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		06/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1212948 30/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/06/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1212686 29/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1188701 10/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1188638 10/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184495 13/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
17/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
APROVADAS AS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/02/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 24484 LAURO JOAQUIM SIMAO 24/10/201430/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 24485 CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDE 24/10/201430/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 20710 HELIO DE PAIVA COELHO 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20710 HELIO DE PAIVA COELHO 28/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 25/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 25/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20710 HELIO DE PAIVA COELHO 09/10/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 20710 HELIO DE PAIVA COELHO 14/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 18/06/200711/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 18/06/200711/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 20710 HELIO DE PAIVA COELHO 25/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 02/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 02/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 30/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 30/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20710 HELIO DE PAIVA COELHO 24/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 18/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 18/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 20710 HELIO DE PAIVA COELHO 16/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 22/08/200219/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 22/08/200219/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 20710 HELIO DE PAIVA COELHO 02/10/200113/12/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 17/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 17/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 07/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 07/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 15/09/1998COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
1998 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 15/09/1998COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
1997 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 26/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10367 HELIO DE PAIVA COELHO 26/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887744 30/04/2013 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>
884717 24/09/2012 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
163334 24/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
185313 11/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
258058 11/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
710091 16/09/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
907273 29/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUSTAVO FERREIRA MARTINS OAB/MG 124.686