Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 734574 Protocolo/Ano: 12074000 / 2007 Data Cadastro: 13/06/2007 19:58:37 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATO VERDE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83881214/01/2011PROTOCOLO ANÁLISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:20/06/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL MATO VERDETipo:Interessado(a)
Nome: JOSE GILVANDRO LEAO NOVATOTipo:Prestador
Nome: JULIANA MENDES PEDROSATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1278066 27/06/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		27/06/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1277809 24/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1277746 23/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1045695 30/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1044813 26/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1043981 24/04/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		24/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1043419 22/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/04/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO
1043414 22/04/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		22/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1042372 18/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/04/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
05/07/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
SOBRESTADO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/12/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 17641 CÂMARA MUNICIPAL MATO VERDE 06/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64448 BEATRIZ ROSA ALVES 23/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64451 CÂMARA MUNICIPAL MATO VERDE 23/11/201125/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1586 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 16/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 20874 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 21/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1586 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 28/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 29858 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 09/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20874 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 01/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1586 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 20874 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 09/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 1586 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 10/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 20874 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 19/11/2007OFICIAR
2007 1586 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 13/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20874 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 27/10/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 1586 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 08/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 1586 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 16/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20874 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 27/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1586 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 26/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20874 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 1586 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 17/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 1586 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 19/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20874 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 03/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1586 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 20874 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 21/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1586 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 25/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1586 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1586 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 24/10/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838812 14/01/2011 PROTOCOLOANÁLISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
25855 11/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
170580 09/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1123593 23/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento