Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 734579 Protocolo/Ano: 12077700 / 2007 Data Cadastro: 13/06/2007 19:58:39 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MESQUITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/06/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE EULERTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1457280 11/03/2019
SECRETARIA DO PLENO		11/03/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1456692 21/02/2019
ARQUIVO		22/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1427825 04/09/2018
SECRETARIA DO PLENO		05/09/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1425339 23/08/2018
ARQUIVO		23/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1421713 03/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		07/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1420817 30/07/2018
ARQUIVO		31/07/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1064259 19/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1063219 16/07/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		16/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1062648 12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/12/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 2347 JOSE EULER 22/02/201907/03/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2018 15344 JOSE EULER 23/08/201803/09/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2012 17927 CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA 08/11/201208/04/2013
2011 3477 JOSE EULER 17/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15309 JOSE EULER 22/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3477 JOSE EULER 24/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15309 JOSE EULER 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 3477 JOSE EULER 10/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15309 JOSE EULER 19/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 3477 JOSE EULER 09/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15309 JOSE EULER 04/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3477 JOSE EULER 12/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15309 JOSE EULER 22/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3477 JOSE EULER 08/03/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 15309 JOSE EULER 29/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3477 JOSE EULER 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15309 JOSE EULER 19/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3477 JOSE EULER 16/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15309 JOSE EULER 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3477 JOSE EULER 25/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15309 JOSE EULER 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3477 JOSE EULER 26/03/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15309 JOSE EULER 18/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3477 JOSE EULER 24/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3477 JOSE EULER 13/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15309 JOSE EULER 26/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3477 JOSE EULER 30/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
163337 24/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
185953 12/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
405540 12/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento