Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 734590 Protocolo/Ano: 12133900 / 2007 Data Cadastro: 13/06/2007 19:58:43 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itaverava
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAVERAVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:20/06/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO NICOLAU DE CARVALHOTipo:Prestador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVATipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO FLAVIO VASQUESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de ItaveravaTipo:Procedência
Nome: WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1066207 30/07/2013
SECRETARIA DO PLENO		30/07/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1065860 29/07/2013
ARQUIVO		29/07/2013
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1060195 02/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1059903 01/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		01/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO
1059600 28/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO
1058857 25/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		25/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1056215 13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1056182 13/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1054478 06/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/05/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 776 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 24/01/201305/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10997 GERALDO FLAVIO VASQUES 30/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8901 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 06/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3459 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 17/03/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 1593 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 16/02/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 1593 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10997 GERALDO FLAVIO VASQUES 31/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8901 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 20/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 3459 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 24/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 30496 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 15/12/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10997 GERALDO FLAVIO VASQUES 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8901 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 06/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3459 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 09/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1593 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 11/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10997 GERALDO FLAVIO VASQUES 01/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 8901 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 12/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3459 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 09/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 1593 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 10/03/2008RESPOSTA À CONSULTA
2007 10997 GERALDO FLAVIO VASQUES 27/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8901 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 30/05/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2007 3459 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 12/03/200710/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1593 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 13/02/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 10997 GERALDO FLAVIO VASQUES 08/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8901 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 19/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 3459 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 08/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1593 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 15/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10997 GERALDO FLAVIO VASQUES 20/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 8901 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 03/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3459 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 15/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10997 GERALDO FLAVIO VASQUES 25/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8901 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 29/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3459 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 16/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1593 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 27/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10997 GERALDO FLAVIO VASQUES 21/07/200315/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8901 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 11/06/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3459 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 25/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 1593 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 17/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10997 GERALDO FLAVIO VASQUES 02/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8901 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 17/07/200207/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1593 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 19/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10997 GERALDO FLAVIO VASQUES 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3459 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 07/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1593 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 14/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 8901 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 15/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10997 GERALDO FLAVIO VASQUES 26/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8901 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 14/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3459 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 22/03/199903/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1593 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 24/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10997 GERALDO FLAVIO VASQUES 28/09/1998OFICIAR
1998 8901 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 17/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3459 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 07/04/199825/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 1593 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 03/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10997 GERALDO FLAVIO VASQUES 09/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8901 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 28/04/199714/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3459 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 02/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1593 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 24/10/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
165805 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
184014 06/09/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
190799 20/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
226919 03/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
321930 13/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento