Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 734597 Protocolo/Ano: 12160600 / 2007 Data Cadastro: 13/06/2007 19:58:55 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JANUARIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JANUÁRIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:20/06/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JANUARIA CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO FERREIRA LIMATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE JANUARIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1105503 11/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1104648 07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1104494 06/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1100470 17/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1100241 16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1060888 04/07/2013
ACÓRDÃO		04/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1056938 17/06/2013
TAQUIGRAFIA		18/06/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1054977 07/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		10/06/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
1054500 06/06/2013
TAQUIGRAFIA		06/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		REVISÃO DE MINUTA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15454 JANUARIA CAMARA MUNICIPAL 09/08/201323/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15456 MUNICIPIO DE JANUARIA 09/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22950 JOAO FERREIRA LIMA 16/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25715 JOAO FERREIRA LIMA 01/12/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
583820 06/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
337415 02/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
198352 03/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
195838 28/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento