Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 740286 Protocolo/Ano: 2098381 / 2007 Data Cadastro: 21/09/2007 Ano Ref.: 2007
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA - PARECER COLETIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Turmalina
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TURMALINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:24/09/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/03/2011
Assunto: INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE TURMALINA, OBJETIVANDO VERIFICAR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2005 A MAIO DE 2007-PARECER COLETIVO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Prefeitura Municipal de TurmalinaTipo:Procedência
Nome: SOELSON BARBOSA ARAUJOTipo:Responsável
Nome: ZAILSON JOAO MACEDO GODINHOTipo:Não Informado
Nome: ZILMAR PINHEIRO LOPESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2018053 13/11/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/11/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2011369 16/10/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		17/10/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
2010879 14/10/2025
PROCURADORIA JURÍDICA		14/10/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE
2004931 22/09/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		22/09/2025
PROCURADORIA JURÍDICA		PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
2003706 17/09/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/09/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE
1998993 29/08/2025
ARQUIVO		01/09/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1344899 19/06/2017
SECRETARIA DO PLENO		20/06/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1343123 08/06/2017
ARQUIVO		08/06/2017
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1331602 20/04/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/04/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 24198 SOELSON BARBOSA ARAUJO 17/10/2025APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2017 10560 SOELSON BARBOSA ARAUJO 09/06/201719/06/2017ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2016 7944 SOELSON BARBOSA ARAUJO 17/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 18855 ZILMAR PINHEIRO LOPES 26/10/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 3641 SOELSON BARBOSA ARAUJO 11/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
609987 31/03/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
898288 17/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
938047 12/08/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
951135 31/08/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1268646 14/03/2017 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1269075 15/03/2017 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1284002 17/04/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
4260327 20/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4260331 20/08/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4270580 28/08/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4279015 05/09/2025 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
4296342 17/09/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4301183 22/09/2025 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
4340673 14/10/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4340674 14/10/2025 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
4342551 15/10/2025 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
4344268 17/10/2025 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
4359871 31/10/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOSE ANTONIO GOMES OAB/MG 053.142