Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 741178 Protocolo/Ano: 2108211 / 2007 Data Cadastro: 08/10/2007 Ano Ref.: 2006
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/10/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:18/11/2008
Assunto: ANÁLISE AMOSTRAL DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS; CONTROLE INTERNO;DESPESAS GERAIS; RESTOS A PAGAR, EXERC.2006.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALVARO ASSUMPCAO CAGNANITipo:Diligenciado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: MARCUS ELISEU TOGNITipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1530310 10/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/03/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1520886 17/01/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		17/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1520653 16/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/01/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1494902 30/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		30/08/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1490260 09/08/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1484417 10/07/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1456206 20/02/2019
GABINETE DR. MAURI TORRES		20/02/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1443808 27/11/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/11/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		RETIRADO DE PAUTA
1438324 26/10/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		26/10/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/11/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
08/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 832 MARCUS ELISEU TOGNI 20/01/202021/02/2020
2019 22638 MARCUS ELISEU TOGNI 05/12/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 20084 MARCUS ELISEU TOGNI 05/11/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 18862 MARCUS ELISEU TOGNI 22/10/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 16372 MARCUS ELISEU TOGNI 23/09/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 14832 MARCUS ELISEU TOGNI 03/09/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7986 MARCUS ELISEU TOGNI 03/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2072489 06/03/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2045121 17/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1928233 19/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1798386 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798387 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
423588 13/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
1798388 05/09/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798389 13/02/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798390 09/10/2007 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOAO LUIZ AZEVEDO OAB/MG 001.229A