Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 742234 Protocolo/Ano: 1952751 / 2007 Data Cadastro: 05/11/2007 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:16/02/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2011
Assunto: INSPEÇÃO ORDINÁRIA- LICITAÇÃO,AUTOS 723969, REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, POR ORDEM DO EXMO. SR. CONSELHEIRO SIMÃO PEDRO TOLEDO, EM 01/11/2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GASPARINA DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: JOSE HEITOR DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de São João Batista do GlóriaTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1230585 18/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/09/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1230226 17/09/2015
ARQUIVO		17/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
1223430 18/08/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1223241 18/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/08/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1223116 17/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1216373 15/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1216322 15/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1190273 17/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/03/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1184208 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 6172 JOSE HEITOR DE OLIVEIRA 10/04/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 28709 JOSE HEITOR DE OLIVEIRA 15/12/201419/02/2015CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2007 21934 GASPARINA DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA 11/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21934 GASPARINA DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA 11/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
941637 17/08/2015 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
914786 14/07/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
749658 07/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
269074 08/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento