Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 742235 Protocolo/Ano: 5344 / 2007 Data Cadastro: 05/11/2007 Ano Ref.: 2007
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CATAGUASES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:04/12/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2009
Assunto: ANÁLISE DE PONTOS DE CONTROLE INTERNO, DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, DAS DESPESAS GERAIS NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/07.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO BATISTA PEREIRATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: FAUSTO SEVERINO DE CASTROTipo:Responsável
Nome: FERNANDO RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: FERNANDO RODRIGUES DO AMARALTipo:Responsável
Nome: JOAO DO CARMO LIMATipo:Responsável
Nome: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRATipo:Responsável
Nome: JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELITipo:Responsável
Nome: JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUESTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE MANTOVANI NETOTipo:Responsável
Nome: MICHELANGELO DE MELO CORREATipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE CATAGUASESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RICARDO GERALDO DIASTipo:Responsável
Nome: SERGIO LUIZTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1732141 21/11/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/11/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1726993 24/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1726962 24/10/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1726021 19/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1725963 19/10/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1721085 30/09/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		30/09/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1708710 11/08/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/08/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1690381 26/05/2022
SEDIP - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS		26/05/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO APÓS DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO EM ELETRÔNICO
1687752 17/05/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/05/2022
SEDIP - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS		DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO EM ELETRÔNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/02/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
10/12/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
14/12/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 11111 A/C DE JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES 04/07/2022
2022 10967 JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELI 30/06/2022CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2022 5300 JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELI 05/04/2022CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2022 867 JOAO DO CARMO LIMA 25/01/2022APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2022 866 JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELI 25/01/2022APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 14567 JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELI 18/08/2021JUNTADA DE DOCUMENTO
2021 9861 FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL 15/06/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 9583 RICARDO GERALDO DIAS 10/06/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 9581 JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELI 10/06/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 9580 MICHELANGELO DE MELO CORREA 10/06/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 9579 SERGIO LUIZ 10/06/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 9578 FAUSTO SEVERINO DE CASTRO 10/06/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 9577 ANTONIO BATISTA PEREIRA 10/06/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 9576 JOAO DO CARMO LIMA 10/06/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 13239 CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES 22/07/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 11189 MICHELANGELO DE MELO CORREA 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11190 SERGIO LUIZ 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2958447 21/11/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2937123 23/10/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2931536 19/10/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2931535 19/10/2022 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2922636 11/10/2022 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2921477 10/10/2022 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2921418 10/10/2022 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2921413 10/10/2022 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2921411 10/10/2022 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2921405 10/10/2022 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2912798 06/10/2022 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2908471 03/10/2022 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2908371 03/10/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2896506 23/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2845958 11/08/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2840706 04/08/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2840705 04/08/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2828481 20/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2824809 18/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2812396 04/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2809888 30/06/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2809886 30/06/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2805019 27/06/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2766709 26/05/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2766637 26/05/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2766667 26/05/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2766666 26/05/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2757274 17/05/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2747841 10/05/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2724984 20/04/2022 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
2724976 20/04/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2694203 16/03/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2674799 22/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2674796 22/02/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2652787 31/01/2022 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2517178 24/08/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2517136 24/08/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2472888 09/07/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2472887 09/07/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2471403 07/07/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2413003 05/05/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2349125 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2342498 16/02/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2331305 27/01/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2255099 15/10/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
483315 23/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento