Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 742571 Protocolo/Ano: 24354 / 2007 Data Cadastro: 04/12/2007 Ano Ref.: 2005
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PARACATU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:05/12/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/08/2021
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2009
Assunto: ANÁLISE AMOSTRAL DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, CONTROLE INTERNO, DESPESAS GERAIS, ANO DE 2005, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARIANE CALDAS PESSOA SANTOSTipo:Procurador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATUTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: MARIA ROMUALDA DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1800969 01/09/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/09/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1791806 02/08/2023
ARQUIVO		02/08/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1647493 12/11/2021
SECRETARIA DO PLENO		12/11/2021
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1640748 18/10/2021
ARQUIVO		22/10/2021
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1631166 08/09/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/09/2021
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1627389 23/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1627336 23/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1618119 15/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/07/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1618085 15/07/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/03/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 18484 MARIA ROMUALDA OLIVEIRA ANDRADE 19/10/2021VISTA CONCEDIDA
2020 18196 MARIA ROMUALDA DE OLIVEIRA 19/11/2020
2009 13251 MARIA ROMUALDA DE OLIVEIRA 22/06/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 20676 MARIA ROMUALDA DE OLIVEIRA 09/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3304367 21/08/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3280764 02/08/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3264555 19/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3264554 19/07/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2515991 23/08/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2499494 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2469967 06/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2351922 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2261826 22/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2105014 11/05/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2101476 05/05/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2069104 28/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2499495 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1746660 30/10/2018 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1746661 27/06/2017 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1746662 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
588813 18/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
1746663 01/08/2012 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1746664 23/05/2012 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1746665 18/05/2012 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1746666 09/02/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1746687 03/04/2008 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1746688 05/12/2007 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento