Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 7426 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 06/09/1994 Ano Ref.: 1988
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 662789 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PIEDADE DOS GERAIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:19/04/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE PINTO MOREIRATipo:Ordenador
Nome: JOSÉ PINTO MOREIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ XAVIER DE MORAISTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1151846 10/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1143926 11/08/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1141962 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1141665 31/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1116877 02/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1116872 02/04/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		02/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1116200 31/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		DEVOLUÇÃO
1115932 28/03/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		31/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1115355 27/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/03/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/03/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 24223 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 15/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 91 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 09/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
681182 31/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento