Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 7426 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 06/09/1994 Ano Ref.: 1988
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 662789 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PIEDADE DOS GERAIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:19/04/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE PINTO MOREIRATipo:Ordenador
Nome: JOSÉ PINTO MOREIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ XAVIER DE MORAISTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1151846 10/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1143926 11/08/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1141962 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1141665 31/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1116877 02/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1116872 02/04/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		02/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1116200 31/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		DEVOLUÇÃO
1115932 28/03/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		31/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1115355 27/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/03/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/03/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 91 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 12/01/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 24223 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 30/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 91 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 07/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24223 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 15/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 91 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 09/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24223 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 13/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 91 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 11/01/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 91 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 09/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24223 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 29/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 91 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 10/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 91 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 05/01/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 24223 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 25/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 91 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 07/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 91 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 08/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 91 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 08/01/200225/01/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 24223 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 05/12/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2000 24223 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 30/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 24223 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 29/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 91 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 06/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 91 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 13/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 91 JOSÉ XAVIER DE MORAIS 19/08/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
681182 31/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento