Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 743980 Protocolo/Ano: 37953 / 2007 Data Cadastro: 20/12/2007 Ano Ref.: 2006
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALFENAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:27/08/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:10/11/2011
Assunto: INSPEÇÃO ORDINÁRIA ( AUTOS DE Nº 737993 ) CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO EUDARDO CARONE, EM 18/12/2007.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO LOURENÇO MACHADOTipo:Procurador
Nome: ANTONIO ANCHIETA DE BRITOTipo:Responsável
Nome: BOAVENTURA PASSOS VINHASTipo:Responsável
Nome: BRUNO SALES PEREIRATipo:Procurador
Nome: CHRISTOVAM SOUTO LYRA FREITASTipo:Responsável
Nome: EDUARDO ENGELTipo:Responsável
Nome: FAUSTO COSTATipo:Responsável
Nome: GILSON CARVALHOTipo:Responsável
Nome: LEONARDO DE SOUZA VILELATipo:Responsável
Nome: LUDMILA BARBOSA B. RODRIGUESTipo:Responsável
Nome: LUIZ ANTONIO DA SILVATipo:Responsável
Nome: MARCOS DE CARVALHOTipo:Responsável
Nome: MAURILIO PELOSOTipo:Responsável
Nome: NARA PACHECO MAGALHÃES LACERDATipo:Responsável
Nome: PAULO CÉSAR DE SOUZATipo:Procurador
Nome: POMPÍLIO DE LOURDES CANAVEZTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TATIANA CARDOSO TEIXEIRATipo:Responsável
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado
Nome: WALDECIR DOS SANTOS PEREIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1435836 16/10/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
16/10/2018
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1425881 27/08/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
27/08/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1422325 08/08/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
09/08/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1416662 05/07/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA
05/07/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1416348 04/07/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
04/07/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1414091 21/06/2018
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
21/06/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1404604 08/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
08/05/2018
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1404602 08/05/2018
GABINETE DRA. SARA MEINBERG
08/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1395004 16/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
16/03/2018
GABINETE DRA. SARA MEINBERG
CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/07/2018
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
07/08/2018
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
IRREGULAR
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 8406 FAUSTO COSTA 06/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4877 GILSON CARVALHO 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4885 WALDECIR DOS SANTOS PEREIRA 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4878 LEONARDO DE SOUZA VILELA 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4873 BOAVENTURA PASSOS VINHAS 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4875 EDUARDO ENGEL 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4876 FAUSTO COSTA 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4873 BOAVENTURA PASSOS VINHAS 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4917 POMPÍLIO DE LOURDES CANAVEZ 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4882 MAURILIO PELOSO 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4883 NARA PACHECO MAGALHÃES LACERDA 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4884 TATIANA CARDOSO TEIXEIRA 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4872 ANTONIO ANCHIETA DE BRITO 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4874 CHRISTOVAM SOUTO LYRA FREITAS 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4874 CHRISTOVAM SOUTO LYRA FREITAS 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4874 CHRISTOVAM SOUTO LYRA FREITAS 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2222 POMPÍLIO DE LOURDES CANAVEZ 25/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2235 POMPÍLIO DE LOURDES CANAVEZ 25/03/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 2222 POMPÍLIO DE LOURDES CANAVEZ 25/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1727500 15/10/2018 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1655068 10/08/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1507692 20/06/2018 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1489963 08/05/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1462838 15/03/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
956726 10/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
537111 28/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARILDA DE PAULA SILVEIRA OAB/MG 090.211
JOSE RUBENS COSTA OAB/MG 021.581
PRISCILA AMARAL ARAUJO OAB/MG 107.785
DANIELA DE ALVARENGA SANTANA OAB/MG 099.434
RONALDO DE SOUZA SANTOS OAB/MG 097.744
IVAN PEREIRA PRADO OAB/MG 108.668
PAULO HENRIQUE CORREA DE BARROS OAB/MG 089.833
DAVI LEONARD BARBIERI OAB/MG 085.384
EVALDO LOPES DE ASSIS OAB/MG 066.532
PAULA YOSHINO VALERIO OAB/MG 107.450
ABRAHAO ELIAS NETO OAB/MG 055.164