Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 744394 Protocolo/Ano: 36964 / 2007 Data Cadastro: 14/01/2008 Ano Ref.: 2006
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SEC EST DA CULTURA DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
96923926/11/2015PROTOCOLO RECURSO ORDINÁRIO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/02/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/06/2009
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA ATRAVÉS DA RES. 620 DE 11/09/07, VISANDO APURAR A OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO Nº SEC/AJU/16820/05, CELEBRADO ENTRE A SEC.EST.DA CULTURA E A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE SÃO JOSÉ DE ALTO BELO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE SÃO JOSÉ DE ALTO BELO - BOCAIÚVATipo:Procedência
Nome: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMOTipo:Órgão/Entidade
Nome: TEOFILO DE AZEVEDO FILHOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1452139 29/01/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/01/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1451745 28/01/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1451710 28/01/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/01/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1448259 18/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/12/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1448195 18/12/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1412641 15/06/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		15/06/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1411003 08/06/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/06/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1407720 21/05/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		21/05/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1406871 16/05/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		16/05/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
18/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/11/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 20872 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 08/11/2018
2018 19446 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 25/10/2018
2018 19440 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 25/10/2018
2018 18256 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 09/10/2018
2018 1619 05/02/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 23921 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 20/11/2017
2017 23918 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 20/11/2017
2011 5417 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 12/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5417 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 27/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5417 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 29/04/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 5417 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 10/04/200720/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 5417 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 30/03/200602/06/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 5417 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 13/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5417 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 11/03/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 5417 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 14/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 5417 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 08/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5417 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5417 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 23/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5417 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 19/05/199830/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5417 TEOFILO DE AZEVEDO FILHO 30/01/1997NOTIFICAR / EDITAL


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
969239 26/11/2015 PROTOCOLORECURSO ORDINÁRIO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
237393 13/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
1032308 26/01/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1344936 11/08/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1787783 28/01/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PETRONIO BRAZ OAB/MG 041.562