Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	747281	Protocolo/Ano:	61674 / 2008	Data Cadastro:	07/03/2008	Ano Ref.:	2006
Natureza:	INSPEÇÃO ORDINÁRIA				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	ARQUIVADO
Procedencia:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO
No Antigo:		Processo Principal: 729793			Qtde. Anexos:
Município:	SÃO LOURENÇO

APENSADO AO PROCESSO:

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. GILBERTO DINIZ	Distribuído em:	07/03/2008
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:	SARA MEINBERG	Distribuído em:	28/06/2018
Assunto:	CONTROLE INTERNO, TESOURARIA, DESPESAS GERAIS, REPASSES À CÂMARA MUNICIPAL, ENSINO, FUNDEF, SAÚDE E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, EXER.2006

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ANA MARIA DE MELO	Tipo:	Responsável
Nome:	ANA PAULA DE LORENZO	Tipo:	Responsável
Nome:	CARLOS LOURENÇO MOTTA MARTINS	Tipo:	Responsável
Nome:	CELIA SHIGUEMATSU CAVALCANTI FREITAS LIMA	Tipo:	Responsável
Nome:	DALVA MARIA BOLZONI ILHA	Tipo:	Responsável
Nome:	JÚLIO CÉSAR SACRAMENTO	Tipo:	Responsável
Nome:	LEILA MIRANDA PEREIRA DA SILVA	Tipo:	Responsável
Nome:	LUIZ ANTONIO DE SOUZA CARVALHO	Tipo:	Responsável
Nome:	LUIZ CARLOS BATISTA	Tipo:	Responsável
Nome:	LUIZ HENRIQUE RODRIGUES	Tipo:	Responsável
Nome:	NATALICIO TENORIO CAVALCANTI FREITAS LIMA	Tipo:	Ordenador
Nome:	NELSON DE ALMEIDA RANGEL	Tipo:	Responsável
Nome:	PAULO ROBERTO FAZOLO GASPAR	Tipo:	Responsável
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO	Tipo:	Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:	RENATO RODRIGUES	Tipo:	Responsável
Nome:	SEILA MARA VASCONCELOS JUNQUEIRA	Tipo:	Responsável
Nome:	SERGIO BASSI GOMES - CRC/MG 20704	Tipo:	Procurador
Nome:	SILVIO OLIVEIRA DE MELLO PIANTINO	Tipo:	Responsável
Nome:	WALTER JOSÉ LESSA	Tipo:	Responsável

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1735387	02/12/2022 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	02/12/2022 ARQUIVO	ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1730390	09/11/2022 COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES	09/11/2022 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1726034	19/10/2022 SECRETARIA DO PLENO	19/10/2022 COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES	CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1722554	05/10/2022 GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO	05/10/2022 SECRETARIA DO PLENO	PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1694094	13/06/2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	13/06/2022 GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO	CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1694064	13/06/2022 GABINETE DRA. SARA MEINBERG	13/06/2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1686513	11/05/2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	11/05/2022 GABINETE DRA. SARA MEINBERG	CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1686381	10/05/2022 SEDIP - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS	10/05/2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO APÓS DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO EM ELETRÔNICO
1675517	28/03/2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	28/03/2022 SEDIP - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS	DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO EM ELETRÔNICO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 30/08/2018	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:			Ocorrência: VISTA CONCEDIDA

Sessão: 10/12/2020	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:			Ocorrência: ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS

Sessão: 14/12/2020	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão: IRREGULAR			Ocorrência:

Sessão: 26/10/2021	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão: DECISÃO ALTERADA DE OFÍCIO			Ocorrência:

Sessão: 19/10/2022	Tipo: NORMAL	Competência: PLENO		Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2009	23099	LUIZ ANTONIO DE SOUZA CARVALHO	01/10/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	19533	SEILA MARA VASCONCELOS JUNQUEIRA	17/08/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	19522	LUIZ ANTONIO DE SOUZA CARVALHO	14/08/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	13971	ANA MARIA DE MELO	25/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	13972	LUIZ ANTONIO DE SOUZA CARVALHO	25/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	13980	DALVA MARIA BOLZONI ILHA	25/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	13980	DALVA MARIA BOLZONI ILHA	25/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	13974	RENATO RODRIGUES	25/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	13975	SEILA MARA VASCONCELOS JUNQUEIRA	25/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	13976	SILVIO OLIVEIRA DE MELLO PIANTINO	25/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	13983	LUIZ CARLOS BATISTA	25/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	13977	ANA PAULA DE LORENZO	25/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	13978	CARLOS LOURENÇO MOTTA MARTINS	25/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	13984	LUIZ HENRIQUE RODRIGUES	25/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	13979	CELIA SHIGUEMATSU CAVALCANTI FREITAS LIMA	25/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	13973	NELSON DE ALMEIDA RANGEL	25/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	13982	LEILA MIRANDA PEREIRA DA SILVA	25/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

APENSO(S):

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
3158650	27/04/2023	TERMO DE ARQUIVAMENTO	Ver íntegra do documento
2979751	02/12/2022	CERTIDÃO DE TRÂNSITO	Ver íntegra do documento
2941403	27/10/2022	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
2748764	10/05/2022	TERMO DE DIGITALIZAÇÃO	Ver íntegra do documento
2748609	10/05/2022	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2748606	10/05/2022	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2748584	10/05/2022	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2641847	13/01/2022	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
2431651	26/05/2021	TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES	Ver íntegra do documento
2431620	26/05/2021	CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	Ver íntegra do documento
2359957	25/02/2021	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
2348438	17/02/2021	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2291672	24/11/2020	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1656176	14/08/2018	DESPACHO RELATOR	Ver íntegra do documento
1521261	06/07/2018	PARECER MP	Ver íntegra do documento
1516825	27/06/2018	RELATÓRIO TÉCNICO	Ver íntegra do documento
1516822	27/06/2018	ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO	Ver íntegra do documento
1516819	27/06/2018	ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO	Ver íntegra do documento
2446482	09/10/2013	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2446483	03/04/2013	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2446484	04/05/2010	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2446485	07/03/2008	TERMO DE DISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):

Nome	Número da OAB
RODRIGO OTAVIO MAZIEIRO WANIS	OAB/MG 097.482
JOSE ANTONIO DE ALMEIDA	OAB/MG 042.889
DANIEL GICOVATE	OAB/MG 092.793
LUCIANA DE CASTRO MACHADO	OAB/MG 058.086
PRISCILA NEWLEY KOPKE	OAB/MG 118.498
HELTA YEDDA TORRES ALVES DA SILVA	OAB/MG 034.178
FERNANDA MAIA	OAB/MG 106.605