Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 747382 Protocolo/Ano: 39325 / 2008 Data Cadastro: 18/03/2008 Ano Ref.: 2006
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO LOURENÇO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:24/03/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:23/04/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/08/2015
Assunto: CONTROLE INTERNO, TESOURARIA, REPASSE RECEBIDOS, DESPESAS GERAIS, RESTOS A PAGAR. EXERC. 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇOTipo:Procedência
Nome: NELSON FURTADO PEREIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1420975 31/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/08/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1420882 31/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1420862 31/07/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1408148 22/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/05/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1407021 17/05/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1362562 06/09/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1352270 21/07/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		21/07/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1317607 15/02/2017
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/02/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		TRANSFERÊNCIA
1277776 24/06/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/04/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/04/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
19/04/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
05/05/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
10/05/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
23/06/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 21334 NELSON FURTADO PEREIRA 16/10/2017
2010 19252 NELSON FURTADO PEREIRA 27/09/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 19252 NELSON FURTADO PEREIRA 13/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19252 NELSON FURTADO PEREIRA 24/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19252 NELSON FURTADO PEREIRA 24/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19252 NELSON FURTADO PEREIRA 04/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19252 NELSON FURTADO PEREIRA 28/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19252 NELSON FURTADO PEREIRA 09/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19252 NELSON FURTADO PEREIRA 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 19252 NELSON FURTADO PEREIRA 14/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19252 NELSON FURTADO PEREIRA 20/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HEITOR SERAFIM MAYER OAB/MG 067.704
DANIEL GICOVATE OAB/MG 092.793