Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 747784 Protocolo/Ano: 999999 / 2008 Data Cadastro: 02/04/2008 Ano Ref.: 2002
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA FÉ DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:31/10/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/09/2013
Assunto: INSPEÇÃO, AUTOS Nº 682527, REALIZADA NA PREFEITUR MUNICIPAL DE SANTA FÉ, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, POR ORDEM DO EXMO. SR. CONSELHEIRO EDSON ARGER, EM 214/03/2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXIS JOSE LEITETipo:Ordenador
Nome: MARIA DO SOCORRO ABREU BARBOSATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Fé de MinasTipo:Procedência
Nome: SÔNIA MARIA BATISTATipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1775503 01/06/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/06/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1771749 17/05/2023
ARQUIVO		18/05/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1245766 25/11/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/11/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1244347 19/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1244226 18/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1231262 22/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1231153 22/09/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1204897 25/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/05/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1194227 07/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		07/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 10090 ALEXIS JOSE LEITE 03/06/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20546 ALEXIS JOSE LEITE 08/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20547 MARIA DO SOCORRO ABREU BARBOSA 08/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
445987 18/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
523323 18/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
843916 23/03/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
963308 21/09/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
1007769 18/11/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
3197864 23/05/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3226520 19/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento