Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 747931 Protocolo/Ano: 16343900 / 2008 Data Cadastro: 09/04/2008 18:05:12 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Mamonas Prefeitura Municipal
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MAMONAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/04/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AILTON NERES DE SANTANATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MAMONASTipo:Órgão/Entidade
Nome: Mamonas Prefeitura MunicipalTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1185458 24/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1184314 13/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1184081 12/02/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1180663 23/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1180567 22/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1143301 07/08/2014
ACÓRDÃO		07/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1134436 01/07/2014
TAQUIGRAFIA		01/07/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1129666 04/06/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/06/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1121610 25/04/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		25/04/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/05/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
03/06/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/10/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 21568 Mamonas Prefeitura Municipal 16/09/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 21567 CÂMARA MUNICIPAL DE MAMONAS 16/09/201416/02/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 7641 AILTON NERES DE SANTANA 02/07/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 709 AILTON NERES DE SANTANA 02/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 709 AILTON NERES DE SANTANA 18/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 709 AILTON NERES DE SANTANA 27/01/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 709 AILTON NERES DE SANTANA 14/02/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 709 AILTON NERES DE SANTANA 19/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 709 AILTON NERES DE SANTANA 24/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 709 AILTON NERES DE SANTANA 14/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 709 AILTON NERES DE SANTANA 23/01/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 709 AILTON NERES DE SANTANA 28/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 709 AILTON NERES DE SANTANA 02/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 709 AILTON NERES DE SANTANA 01/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 709 AILTON NERES DE SANTANA 04/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 709 AILTON NERES DE SANTANA 18/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
150514 22/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
584809 07/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
615542 09/04/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
682403 04/08/2014 PARECER Ver íntegra do documento
820445 12/02/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento