Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 747934 Protocolo/Ano: 16344600 / 2008 Data Cadastro: 09/04/2008 18:05:13 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BALDIM

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
93287528/10/2014PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:11/04/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ITON REISTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1299322 18/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1299302 17/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1292836 21/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1292749 20/09/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1259232 10/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		10/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1223509 19/08/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		19/08/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1223263 18/08/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		18/08/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		EMPRÉSTIMO
1221872 11/08/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/08/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1217699 22/07/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		22/07/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/08/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 6337 CÂMARA MUNICIPAL DE BALDIM 26/04/201602/09/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 6336 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM 26/04/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 28691 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM 12/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 28690 CÂMARA MUNICIPAL DE BALDIM 12/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9452 ITON REIS 13/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 6422 ITON REIS 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9452 ITON REIS 17/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6422 ITON REIS 08/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9452 ITON REIS 13/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 6422 ITON REIS 02/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9452 ITON REIS 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6422 ITON REIS 15/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 9452 ITON REIS 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6422 ITON REIS 19/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9452 ITON REIS 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6422 ITON REIS 18/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9452 ITON REIS 09/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6422 ITON REIS 29/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9452 ITON REIS 06/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6422 ITON REIS 25/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9452 ITON REIS 18/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 6422 ITON REIS 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9452 ITON REIS 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6422 ITON REIS 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9452 ITON REIS 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6422 ITON REIS 03/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 9452 ITON REIS 16/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9452 ITON REIS 22/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6422 ITON REIS 07/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9452 ITON REIS 24/08/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 6422 ITON REIS 08/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9452 ITON REIS 06/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6422 ITON REIS 11/03/199731/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
932875 28/10/2014 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
689194 13/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
734708 20/10/2014 PARECER Ver íntegra do documento
1188464 17/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento