Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 747944 Protocolo/Ano: 16368200 / 2008 Data Cadastro: 09/04/2008 18:34:15 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIEDADE DE PONTE NOVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:11/04/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO MAYRINK BORDONITipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
924009 31/05/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		31/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
922926 24/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/05/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
922872 24/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
920334 10/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
920001 09/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
896823 11/11/2010
TAQUIGRAFIA		12/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
890565 29/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/10/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
888864 20/09/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		20/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
861433 22/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/04/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/04/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 1145 CÂMARA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA 11/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22872 ANTONIO MAYRINK BORDONI 16/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1145 CÂMARA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 27677 ANTONIO MAYRINK BORDONI 18/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22872 ANTONIO MAYRINK BORDONI 29/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1145 CÂMARA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA 06/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22872 ANTONIO MAYRINK BORDONI 30/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1145 CÂMARA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA 03/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 1145 CÂMARA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA 31/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 22872 ANTONIO MAYRINK BORDONI 17/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 1145 CÂMARA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1145 CÂMARA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA 27/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22872 ANTONIO MAYRINK BORDONI 27/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1145 CÂMARA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA 21/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1145 CÂMARA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA 04/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1145 CÂMARA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA 05/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22872 ANTONIO MAYRINK BORDONI 07/11/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 1145 CÂMARA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1145 CÂMARA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA 12/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 1145 CÂMARA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA 17/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
444 22/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
70014 24/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento