Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	748069	Protocolo/Ano:	16379300 / 2008	Data Cadastro:	10/04/2008 20:18:01	Ano Ref.:	2007
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	MUNICIPIO DE LAMIM
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	LAMIM

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SUBST. HAMILTON COELHO	Distribuído em:	14/04/2008
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	19/04/2010
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1080938	01/10/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	02/10/2013 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1080749	01/10/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	01/10/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO
1080666	30/09/2013 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	01/10/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1070531	22/08/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	22/08/2013 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1070491	22/08/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	22/08/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1033525	11/03/2013 ACÓRDÃO	11/03/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1029381	18/02/2013 TAQUIGRAFIA	18/02/2013 ACÓRDÃO	ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1028349	07/02/2013 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	08/02/2013 TAQUIGRAFIA	ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1028221	07/02/2013 GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO	07/02/2013 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	DEVOLUÇÃO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 07/02/2013	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

22/07/2013

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2013	6424	CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM	23/04/2013	04/09/2013	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	6427	MUNICIPIO DE LAMIM	23/04/2013		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011	8943	ELY REZENDE PEREIRA	06/06/2011		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010	8943	ELY REZENDE PEREIRA	12/05/2010		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	27945	ELY REZENDE PEREIRA	20/11/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	8943	ELY REZENDE PEREIRA	07/05/2009		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008	8943	ELY REZENDE PEREIRA	12/06/2008		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007	8943	ELY REZENDE PEREIRA	31/05/2007		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	8943	ELY REZENDE PEREIRA	19/05/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005	8943	ELY REZENDE PEREIRA	03/06/2005		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004	8943	ELY REZENDE PEREIRA	30/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	8943	ELY REZENDE PEREIRA	12/06/2003		PRORROGAR PRAZO VISTA
2002	8943	ELY REZENDE PEREIRA	17/07/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	8943	ELY REZENDE PEREIRA	26/04/2001		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000	27945	ELY REZENDE PEREIRA	07/04/2000		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000	8943	ELY REZENDE PEREIRA	15/02/2000		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999	8943	ELY REZENDE PEREIRA	16/06/1999		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998	8943	ELY REZENDE PEREIRA	17/08/1998		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997	8943	ELY REZENDE PEREIRA	25/04/1997		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS: