Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748069 Protocolo/Ano: 16379300 / 2008 Data Cadastro: 10/04/2008 20:18:01 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE LAMIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAMIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIMTipo:Órgão/Entidade
Nome: ELY REZENDE PEREIRATipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE LAMIMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1080938 01/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1080749 01/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080666 30/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1070531 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1070491 22/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1033525 11/03/2013
ACÓRDÃO		11/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1029381 18/02/2013
TAQUIGRAFIA		18/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1028349 07/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/02/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1028221 07/02/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		07/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/07/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6424 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 23/04/201304/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6427 MUNICIPIO DE LAMIM 23/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8943 ELY REZENDE PEREIRA 12/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 27945 ELY REZENDE PEREIRA 20/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
638 27/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
201824 10/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
206652 22/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
257440 08/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
459081 30/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento