Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748106 Protocolo/Ano: 16471200 / 2008 Data Cadastro: 11/04/2008 14:37:34 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPITÓLIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:11/04/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JURACY MELO DE REZENDETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1104393 06/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103675 04/02/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		05/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1101162 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1101080 18/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1096999 03/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1096981 03/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1054680 06/06/2013
ACÓRDÃO		07/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1051656 22/05/2013
TAQUIGRAFIA		23/05/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1051022 21/05/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		21/05/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 14526 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO 29/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 14527 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO 29/07/201318/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9939 JURACY MELO DE REZENDE 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 4854 JURACY MELO DE REZENDE 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 9939 JURACY MELO DE REZENDE 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4854 JURACY MELO DE REZENDE 11/03/201028/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9939 JURACY MELO DE REZENDE 19/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4854 JURACY MELO DE REZENDE 23/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9939 JURACY MELO DE REZENDE 23/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4854 JURACY MELO DE REZENDE 28/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9939 JURACY MELO DE REZENDE 11/06/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 4854 JURACY MELO DE REZENDE 28/03/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 9939 JURACY MELO DE REZENDE 30/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 4854 JURACY MELO DE REZENDE 23/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 9939 JURACY MELO DE REZENDE 22/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 4854 JURACY MELO DE REZENDE 06/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9939 JURACY MELO DE REZENDE 13/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4854 JURACY MELO DE REZENDE 04/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 9939 JURACY MELO DE REZENDE 30/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 4854 JURACY MELO DE REZENDE 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 9939 JURACY MELO DE REZENDE 13/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4854 JURACY MELO DE REZENDE 26/04/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 4854 JURACY MELO DE REZENDE 22/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9939 JURACY MELO DE REZENDE 30/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4854 JURACY MELO DE REZENDE 16/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9939 JURACY MELO DE REZENDE 03/09/199812/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 4854 JURACY MELO DE REZENDE 08/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9939 JURACY MELO DE REZENDE 15/02/1997OFICIAR
1997 4854 JURACY MELO DE REZENDE 10/01/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
234 15/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
66922 03/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
238516 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
315506 05/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
571715 18/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento