Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	748123	Protocolo/Ano:	16381400 / 2008	Data Cadastro:	11/04/2008 20:50:08	Ano Ref.:	2007
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia:	MUNICIPIO DE GONZAGA
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	GONZAGA

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
848489	03/05/2011	PROTOCOLO	EXAME DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	Distribuído em:	16/04/2008
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	22/02/2010
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1076741	13/09/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	16/09/2013 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1075628	11/09/2013 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	11/09/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1066744	01/08/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	01/08/2013 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	CONCLUSÃO AO RELATOR
1066717	01/08/2013 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	01/08/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1061751	09/07/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	09/07/2013 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1061555	09/07/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	09/07/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1041855	16/04/2013 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	18/04/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	TRANSFERÊNCIA
1035514	19/03/2013 ACÓRDÃO	19/03/2013 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1029725	19/02/2013 TAQUIGRAFIA	22/02/2013 ACÓRDÃO	ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 09/11/2010	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: ADIADO JULGAMENTO

Sessão: 23/11/2010	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: VISTA CONCEDIDA

Sessão: 22/02/2011	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

Sessão: 17/05/2011	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: VISTA CONCEDIDA

Sessão: 31/05/2011	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: VISTA CONCEDIDA

Sessão: 05/07/2011	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: ADIADO JULGAMENTO

Sessão: 02/08/2011	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: ADIADO JULGAMENTO

Sessão: 09/08/2011	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: MANTIDA DECISAO

Sessão: 05/02/2013	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: MANTIDA DECISAO

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

25/06/2013

Decisao:

APROVAÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2013	6216	Câmara Municipal de Gonzaga	19/04/2013	04/09/2013	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012	9389	DIOGO DE SOUZA CARVALHO	03/08/2012		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2011	4283	JULIO MARIA DE SOUSA	29/03/2011		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009	27360	JULIO MARIA DE SOUSA	16/11/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
848489	03/05/2011	PROTOCOLO	EXAME DE RECURSO>

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
417309	01/08/2013	PARECER MP	Ver íntegra do documento