Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748128 Protocolo/Ano: 16382400 / 2008 Data Cadastro: 11/04/2008 20:50:09 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: POCRANE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88655008/04/2013PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/04/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:02/04/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POCRANETipo:Órgão/Entidade
Nome: DELOSMAR FERNANDES DA ROCHATipo:Ordenador
Nome: EUSTAQUIO DIONISTipo:Ordenador
Nome: FERNANDA MAIATipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANETipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171381 25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171063 24/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1170592 21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1170498 21/11/2014
ARQUIVO		21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1165000 30/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1164931 30/10/2014
ARQUIVO		30/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
1117041 02/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1116806 02/04/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		02/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1116498 01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
08/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
05/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/07/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 10541 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 06/06/201321/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10537 CÂMARA MUNICIPAL DE POCRANE 06/06/201321/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10536 DELOSMAR FERNANDES DA ROCHA 06/06/201321/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16612 FERNANDA MAIA 16/05/2012OFICIAR
2010 22782 EUSTAQUIO DIONIS 16/11/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 22677 FERNANDA MAIA 11/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16612 FERNANDA MAIA 12/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 22782 EUSTAQUIO DIONIS 28/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22677 FERNANDA MAIA 25/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16612 FERNANDA MAIA 16/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 22677 FERNANDA MAIA 28/10/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22782 EUSTAQUIO DIONIS 28/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16612 FERNANDA MAIA 01/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 22677 FERNANDA MAIA 19/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16612 FERNANDA MAIA 25/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22782 EUSTAQUIO DIONIS 17/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22677 FERNANDA MAIA 16/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 16612 FERNANDA MAIA 04/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 16612 FERNANDA MAIA 19/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22782 EUSTAQUIO DIONIS 26/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22677 FERNANDA MAIA 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 16612 FERNANDA MAIA 09/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16612 FERNANDA MAIA 22/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16612 FERNANDA MAIA 20/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22782 EUSTAQUIO DIONIS 08/11/200117/01/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 22677 FERNANDA MAIA 31/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16612 FERNANDA MAIA 09/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 22782 EUSTAQUIO DIONIS 27/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16612 FERNANDA MAIA 05/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886550 08/04/2013 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
91026 14/12/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
255130 04/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
609438 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento