Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748139 Protocolo/Ano: 16384600 / 2008 Data Cadastro: 11/04/2008 20:50:13 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: prefeitura municipal de resplendor
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RESPLENDOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/04/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDORTipo:Interessado(a)
Nome: FERNANDO VICECONTE DUARTETipo:Não Informado
Nome: prefeitura municipal de resplendorTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1127793 27/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1127581 26/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1118516 08/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1118245 08/04/2014
ARQUIVO		08/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1054337 05/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1054219 05/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1054039 05/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1027458 04/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1027395 04/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
31/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
23/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
04/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/12/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18238 CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR 13/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28304 FERNANDO VICECONTE DUARTE 24/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
314939 05/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
198667 04/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
103715 20/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento