Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748142 Protocolo/Ano: 16385300 / 2008 Data Cadastro: 11/04/2008 20:50:14 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/04/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE DE SOUSA NELCITipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1267158 27/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/04/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1266867 26/04/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1265973 19/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1265759 18/04/2016
ARQUIVO		19/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1127007 22/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1126267 20/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1126086 19/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1103097 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102816 03/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 16/02/2209ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 16/02/2209ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 15073 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO 05/08/201306/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15074 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 05/08/201306/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15072 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO 05/08/201306/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 18/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 18/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 25177 JOSE DE SOUSA NELCI 10/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 25177 JOSE DE SOUSA NELCI 10/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 22374 JOSE DE SOUSA NELCI 09/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 03/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 03/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25177 JOSE DE SOUSA NELCI 23/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25177 JOSE DE SOUSA NELCI 23/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22374 JOSE DE SOUSA NELCI 22/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 25177 JOSE DE SOUSA NELCI 25/11/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 25177 JOSE DE SOUSA NELCI 25/11/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 22374 JOSE DE SOUSA NELCI 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 17/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 17/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22374 JOSE DE SOUSA NELCI 14/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 22/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 22/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 22374 JOSE DE SOUSA NELCI 13/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 13/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 13/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 22/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 22/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25177 JOSE DE SOUSA NELCI 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25177 JOSE DE SOUSA NELCI 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22374 JOSE DE SOUSA NELCI 22/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 30/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 30/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 24/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 24/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 22/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 22/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22374 JOSE DE SOUSA NELCI 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 22374 JOSE DE SOUSA NELCI 24/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 01/03/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1999 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 01/03/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1998 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 10/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 10/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 30/10/199610/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1928 JOSE DE SOUSA NELCI 30/10/199610/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
272346 16/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
329917 21/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
642617 19/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento