Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748192 Protocolo/Ano: 16408400 / 2008 Data Cadastro: 11/04/2008 20:51:35 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:16/04/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/10/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDETipo:Responsável
Nome: FABIO NOGUEIRA MACHADOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDETipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)
Nome: SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIORTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
952852 17/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
952319 11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
952237 11/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
950158 27/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
949690 25/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
919999 09/05/2011
ACÓRDÃO		09/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
918146 27/04/2011
TAQUIGRAFIA		28/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
914535 05/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
913921 01/04/2011
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		04/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR EDSON ARGER
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/09/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 07/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11477 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 07/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11483 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7168 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11477 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 08/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 08/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11483 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 29401 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 03/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 03/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11477 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 03/06/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 11483 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7168 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 11483 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 04/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11477 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 04/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 7168 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11477 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 05/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 05/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7168 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 26/04/200722/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11483 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 20/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 11477 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 20/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 7168 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 27/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11483 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 01/08/200516/11/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 01/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11477 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 01/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7168 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 11/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 11483 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 31/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 11477 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 31/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 31/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 7168 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 13/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7168 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 14/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11483 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 12/09/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 11477 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 11/09/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 7168 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11477 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 16/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 16/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11483 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 16/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7168 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 09/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 11483 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 22/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 22/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 29401 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 14/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11477 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11483 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7168 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 17/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11483 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 08/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11477 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 08/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7168 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 03/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11483 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 23/06/199730/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 23/06/199730/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11477 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 20/06/1997OFICIAR
1997 7168 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 21/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3590 24/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
145275 05/04/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
86223 11/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento