Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748192 Protocolo/Ano: 16408400 / 2008 Data Cadastro: 11/04/2008 20:51:35 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:16/04/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/10/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDETipo:Responsável
Nome: FABIO NOGUEIRA MACHADOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDETipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)
Nome: SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIORTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
952852 17/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
952319 11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
952237 11/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
950158 27/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
949690 25/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
919999 09/05/2011
ACÓRDÃO		09/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
918146 27/04/2011
TAQUIGRAFIA		28/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
914535 05/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
913921 01/04/2011
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		04/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR EDSON ARGER
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/09/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11483 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11477 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 07/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11481 FABIO NOGUEIRA MACHADO 07/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7168 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29401 SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 03/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
86223 11/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
3590 24/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento