Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748196 Protocolo/Ano: 16409500 / 2008 Data Cadastro: 11/04/2008 20:51:44 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE CACHOEIRA DA PRATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CACHOEIRA DA PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/04/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/06/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DOMICIO DE CAMPOS MACIELTipo:Diligenciado
Nome: JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTOTipo:Ordenador
Nome: MAURÍLIO VAZ DE MELOTipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de Cachoeira da PrataTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916235 14/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
915088 08/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		08/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
914410 05/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
914281 04/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
910397 15/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
909112 03/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
882790 13/08/2010
TAQUIGRAFIA		13/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
882767 13/08/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		13/08/2010
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
882496 12/08/2010
TAQUIGRAFIA		12/08/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/02/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 1263 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20757 MAURÍLIO VAZ DE MELO 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16743 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 16/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1263 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 25/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16743 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 17/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1263 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 09/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20757 MAURÍLIO VAZ DE MELO 09/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 16743 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 02/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1263 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 04/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 20757 MAURÍLIO VAZ DE MELO 19/11/2007PROCESSO COM PRAZO EXPIRADO
2007 16743 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1263 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 02/02/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 20757 MAURÍLIO VAZ DE MELO 26/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16743 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 05/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1263 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 01/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16743 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 20/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1263 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 30/01/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 20757 MAURÍLIO VAZ DE MELO 24/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16743 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 09/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1263 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20757 MAURÍLIO VAZ DE MELO 17/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1263 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 10/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 16743 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 22/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1263 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 08/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20757 MAURÍLIO VAZ DE MELO 02/10/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 16743 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 10/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1263 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 16743 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 09/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 16743 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 10/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1263 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 22/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1263 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 19/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16743 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 10/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
143 14/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
68216 04/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento