Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748205 Protocolo/Ano: 16399600 / 2008 Data Cadastro: 11/04/2008 20:51:47 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IBITURUNA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86302116/02/2012PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:16/04/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNATipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO ANTONIO PEREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1396387 22/03/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		23/03/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1396160 22/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/03/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1396077 21/03/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1339111 23/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1339093 23/05/2017
SECRETARIA DO PLENO		23/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1337317 16/05/2017
ARQUIVO		16/05/2017
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1105506 11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1104190 06/02/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		06/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1103046 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/05/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9366 CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA 23/05/201316/10/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 9371 HERBERTH TEIXEIRA DE RESENDE 23/05/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 23100 FRANCISCO ANTONIO PEREIRA 01/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24652 FRANCISCO ANTONIO PEREIRA 19/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
863021 16/02/2012 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1467803 21/03/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
583194 06/02/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
577014 24/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
91804 12/01/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
91257 14/12/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
74686 22/08/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
70914 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANNA MARIA COIMBRA OAB/MG 107.833