Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	748205	Protocolo/Ano:	16399600 / 2008	Data Cadastro:	11/04/2008 20:51:47	Ano Ref.:	2007
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	IBITURUNA

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
863021	16/02/2012	PROTOCOLO	PEDIDO DE REEXAME

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. CLÁUDIO TERRÃO	Distribuído em:	16/04/2008
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	14/05/2010
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA	Tipo:	Não Informado
Nome:	FRANCISCO ANTONIO PEREIRA	Tipo:	Ordenador
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA	Tipo:	Órgão/Entidade de Atuação TC

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1396387	22/03/2018 SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA	23/03/2018 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1396160	22/03/2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	22/03/2018 SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA	DESPACHO DO PRESIDENTE
1396077	21/03/2018 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	22/03/2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1339111	23/05/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	23/05/2017 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1339093	23/05/2017 SECRETARIA DO PLENO	23/05/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1337317	16/05/2017 ARQUIVO	16/05/2017 SECRETARIA DO PLENO	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1105506	11/02/2014 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	11/02/2014 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1104190	06/02/2014 GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO	06/02/2014 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO
1103046	03/02/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	03/02/2014 GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO	CONCLUSÃO AO RELATOR

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 06/12/2011	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

Sessão: 19/03/2013	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:			Ocorrência: MANTIDA DECISAO

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

22/05/2017

Decisao:

APROVAÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2013	9366	CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA	23/05/2013	16/10/2013	DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013	9371	HERBERTH TEIXEIRA DE RESENDE	23/05/2013		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010	24652	FRANCISCO ANTONIO PEREIRA	03/12/2010		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010	23100	FRANCISCO ANTONIO PEREIRA	17/11/2010		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009	24652	FRANCISCO ANTONIO PEREIRA	20/10/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	23100	FRANCISCO ANTONIO PEREIRA	01/10/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008	24652	FRANCISCO ANTONIO PEREIRA	19/11/2008		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008	23100	FRANCISCO ANTONIO PEREIRA	04/11/2008		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006	24652	FRANCISCO ANTONIO PEREIRA	05/12/2006		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006	23100	FRANCISCO ANTONIO PEREIRA	21/11/2006		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004	24652	FRANCISCO ANTONIO PEREIRA	03/12/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	23100	FRANCISCO ANTONIO PEREIRA	03/11/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	24652	FRANCISCO ANTONIO PEREIRA	12/12/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	23100	FRANCISCO ANTONIO PEREIRA	12/11/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000	24652	FRANCISCO ANTONIO PEREIRA	03/04/2000		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
863021	16/02/2012	PROTOCOLO	PEDIDO DE REEXAME>

PEÇAS PROCESSUAIS:

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):

Nome	Número da OAB
ANNA MARIA COIMBRA	OAB/MG 107.833