Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748208 Protocolo/Ano: 16400400 / 2008 Data Cadastro: 11/04/2008 20:51:48 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: MUNICIPIO DE CAPELA NOVA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPELA NOVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:16/04/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVATipo:Órgão/Entidade
Nome: DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIORTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CAPELA NOVATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1173081 02/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1172826 01/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1172032 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1171938 27/11/2014
ARQUIVO		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1093669 20/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1092230 18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1092106 14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1076584 13/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1076248 12/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7499 MUNICIPIO DE CAPELA NOVA 06/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7500 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA 06/05/201325/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23565 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 23/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23565 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 23/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23565 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 08/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 23565 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 08/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 23565 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23565 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23565 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 24/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23565 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 24/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23565 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 16/11/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 23565 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 16/11/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 23565 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 21/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23565 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 21/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
686 28/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
224221 27/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
264314 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
514288 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento