Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748209 Protocolo/Ano: 16400600 / 2008 Data Cadastro: 11/04/2008 20:51:48 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LUMINÁRIAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/04/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANNA MARIA COIMBRATipo:Procurador
Nome: ARTHUR MAIA AMARALTipo:Interessado(a)
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIASTipo:Interessado(a)
Nome: LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1321352 06/03/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1321330 06/03/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		06/03/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1320306 02/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/03/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1320124 24/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1288027 26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1287979 26/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1287354 24/08/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1287263 23/08/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		23/08/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1286603 19/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/08/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/09/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 2035 22/02/201607/03/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7679 ARTHUR MAIA AMARAL 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7678 CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3961 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 24/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3962 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 24/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1261465 24/02/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
82954 18/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
25512 10/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIA ANDREIA LEMOS OAB/MG 098.421
ANNA MARIA COIMBRA OAB/MG 107.833